✅ Introdução ao PIS/PASEP: Entendimento sobre o que é o PIS/PASEP, fundamentação legal e histórica, essencial para qualquer profissional que deseja atuar na área.
✅ Revisão dos Saldos do PASEP: Explicação detalhada sobre o que consiste a revisão dos saldos, por que ela é necessária e quais os benefícios para os servidores.
✅ Direito à Revisão: Identificação clara sobre de quem tem direito à revisão do PASEP, abordando a importância de estar bem informado sobre os critérios de elegibilidade.
✅ Decisão do STJ (Tema 1150): Análise profunda da nova decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Ação de Revisão do PASEP, esclarecendo suas implicações e como ela beneficia os requerentes.
✅ Documentação Necessária: Orientação clara sobre os documentos necessários para ajuizar a ação do PASEP, simplificando o processo para os interessados.
✅ Análise de Microfichas e Extratos: descrição detalhada sobre como analisar as microfichas e extratos do PASEP, uma habilidade crítica para o cálculo preciso dos valores devidos.
✅ Cálculos Periciais para a Revisão do PASEP: o passo a passo para realizar os cálculos periciais, incluindo a aplicação de teses jurídicas relevantes, como expurgos inflacionários e exclusão de pagamentos indevidos.
✅ Elaboração do Parecer Técnico: análise detalhada sobre como elaborar um Parecer Técnico convincente para Ações Revisionais do PASEP, incluindo um modelo para facilitar o trabalho dos profissionais.